MP denuncia caminhoneiro que atropelou e matou motociclista enquanto dirigia bêbado no litoral de SP
13/11/2024
(Foto: Reprodução) Roberval José Sebastião, de 36 anos, dirigiu na contramão na rodovia Rio-Santos e atingiu nove veículos, incluindo a moto da vítima; ele já tinha sido preso por dirigir sob efeito de droga em 2023. Roberval teve CNH suspensa após audiência de custódia, em outubro do ano passado
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou na segunda-feira (11) o caminhoneiro que atropelou e matou um motociclista após invadir a contramão da Rodovia Rio-Santos, no litoral paulista, enquanto dirigia embriagado. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu o prazo de dez dias para Roberval José Sebastião, de 36 anos, responder à acusação.
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O MP denunciou Roberval por homicídio qualificado e solicitou que o processo seja encaminhado ao Tribunal do Júri, ou seja, que o acusado seja levado a júri popular.
Ele matou o motociclista Rafael da Silva Oliveira e deixou duas mulheres feridas em 22 de setembro após dirigir na contramão e atingir nove veículos, incluindo a moto da vítima e uma viatura policial (assista abaixo). Roberval foi detido em flagrante após agredir agentes da Polícia Militar Rodoviária.
Vídeo mostra caminhão na contramão em rodovia no litoral de SP
O TJ-SP manteve a prisão preventiva de Roberval após receber a solicitação em denúncia feita pelo promotor do MP, Fabio Perez Fernandez, na segunda-feira (11). No pedido, o Ministério Público enfatizou que os crimes cometidos pelo caminhoneiro foram gravíssimos, com uma morte consumada, outra tentada e risco concreto a diversas outras pessoas.
A denúncia ainda citou o histórico criminal do motorista, que já havia sido preso em flagrante por dirigir sob o efeito de droga em 2023, em Cosmópolis (SP). Na época, Roberval teve a habilitação suspensa, mas a Justiça havia revogado a decisão um mês antes da morte do motociclista.
Motociclista morreu após ser atingido por caminhoneiro embriagado, que atingiu outros oito veículos
Arquivo Pessoal e Redes Sociais
Indenização
Ainda na denúncia, o Ministério Público requer pagamento para reparação dos danos causados às vítimas. Foi fixado o valor de R$ 100 mil para os sucessores legais de Rafael e R$ 50 mil em benefício da vítima sobrevivente Carolina Rebouças dos Santos, que era namorada dele e ficou ferida porque estava na garupa da motocicleta.
“É impossível materializar os danos causados pela perda do Rafael, a dor que a gente está sentindo, a tristeza, os danos emocionais, físicos, mentais. Mas é importante que sirva como punição ao causador do dano e sirva como lição para as outras pessoas também. Para mim é um alívio saber que a justiça não está parada”, disse Carolina em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Rede Globo.
A irmã do motociclista, Caroline Oliveira, considerou a denúncia do MP um “passo importante” na busca por justiça e paz. "Sabemos que essa indenização pode oferecer algum suporte financeiro para nós conseguirmos enfrentar as consequências financeiras dessa tragédia, só que nenhum valor vai realmente compensar a perda irreparável que nós estamos vivenciando”, disse.
MP denuncia caminhoneiro preso após atropelar e matar motociclista na Rodovia Rio-Santos
Histórico
O caminhoneiro já havia sido preso em flagrante por dirigir sob o efeito de droga em 2023, em Cosmópolis (SP). Na ocasião, Roberval confessou ter utilizado cocaína.
O g1 teve acesso ao histórico da ocorrência registrada na madrugada de 25 de outubro de 2023, quando a Polícia Militar Rodoviária de Pirassununga (SP) foi alertada sobre um caminhão com semi-reboque que avançava de forma perigosa pela Rodovia Anhanguera, no km 208, na pista norte.
Em resposta, dois agentes se posicionaram em frente à base da corporação. Quando o veículo se aproximou, um dos policiais teve que correr para fora da pista para evitar ser atropelado.
Roberval José Sebastião foi preso em flagrante em outubro de 2023 e afirmou ter usado cocaína
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Roberval fugiu e a PM Rodoviária começou uma perseguição. Durante a fuga, o condutor fez manobras perigosas, como ziguezagues pela rodovia, tentando bater contra a viatura. Diante disso, foi solicitado apoio a outra equipe policial, que também quase foi atingida pelo caminhão.
Roberval foi detido em Cosmópolis (SP) e, quando foi retirado do veículo, alegou transtornos psíquicos e disse que desejava a própria morte. Ele foi levado à delegacia e, na ocasião, contou que era caminhoneiro há 14 anos e usuário de drogas há um.
Além de confessar o uso da cocaína em um posto de combustíveis momentos antes da perseguição, alegou que estava alucinando e, como queria morrer, ignorou as ordens de parada. Durante a fuga, ele chegou a ultrapassar cancelas de pedágio sem pagar.
Na época, o delegado ratificou a voz de prisão em flagrante por velocidade incompatível, desobediência, resistência, embriaguez ao volante e dano. Roberval foi recolhido à cadeia pública de Sumaré, mas recebeu liberdade provisória na audiência de custódia, com a suspensão da carteira de habilitação como medida cautelar.
Acordo
Roberval fez um acordo com o Ministério Público, que previa o pagamento de R$ 600 e foi homologado em julho deste ano. Por conta disso, não haverá processo penal contra ele.
A advogada Bianca Azevedo explicou que esse tipo de acordo é uma medida pré-processual aplicável a infrações penais sem violência ou grave ameaça e cuja pena mínima seja inferior a quatro anos.
Caso qualquer condição do acordo seja descumprida, o Ministério Público deve informar ao juiz, o que pode resultar na rescisão do acordo e no oferecimento de denúncia.
Em agosto, após o acordo, a Justiça enviou um ofício ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) comunicando a revogação da suspensão da habilitação de Roberval, permitindo que ele voltasse a dirigir.
Caminhão desgovernado
Imagens mostram caminhão na contramão em rodovia de acesso ao litoral de SP
Reprodução
De acordo com a PM Rodoviária, a sequência de colisões começou na Rodovia Cônego Domênico, por volta de 17h40 do dia 22 de setembro. Ele carregava um contêiner com glicerina. Primeiro, o caminhoneiro bateu em dois carros diferentes, no km 268, mas os condutores não ficaram feridos.
O caminhoneiro bateu em dois carros diferentes, no km 268, mas os condutores não ficaram feridos. Na sequência, os policiais rodoviários receberam a informação que o veículo desgovernado estava na pista contrária, em direção a Guarujá, e em alta velocidade. A viatura fez o retorno e deu ordem de parada, mas o motorista desrespeitou o pedido.
Os policiais rodoviários passaram a alertar os demais motoristas, com sinais sonoros e luminosos das viaturas, para evitar um acidente. Nessa hora, o caminhoneiro acessou a Rodovia Manuel Hipólito do Rego, conhecida como Rio-Santos, na entrada do bairro Monte Cabrão, na altura de Santos.
Novamente, o caminhoneiro desrespeitou a ordem de parada, virou e bateu na dianteira de uma viatura policial. Com o impacto, o carro rodopiou na pista. Os policiais não ficaram feridos.
Ainda segundo a PM Rodoviária, o caminhão desgovernado continuou seguindo pela rodovia na contramão, na pista sentido Guarujá. No km 247, ele bateu na motocicleta onde estavam um condutor e uma passageira, que foram atropelados.
Embriagado
O caminhoneiro perdeu o controle do veículo e entrou em uma área de mata, às margens da rodovia. Quando os PMs rodoviários foram retirar o caminhoneiro da cabine, ele desferiu golpes com um pedaço de pau. Os agentes conseguiram desarmá-lo e detê-lo com algemas.
No Instituto Médico Legal (IML) de Santos, os exames mostraram que o caminhoneiro estava embriagado e havia usado substância psicoativa – que não foi especificada.
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