MP pede que viúva, irmã e cunhado paguem no mínimo R$ 300 mil aos herdeiros de comerciante morto
18/11/2024
(Foto: Reprodução) Dois filhos de Igor Peretto, de cinco e oito anos, são os principais herdeiros. A esposa, a irmã e o sócio do comerciante foram presos por envolvimento no crime em Praia Grande (SP). Rafaela e Igor Peretto tinham filho de 5 anos
Reprodução/Redes sociais
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que o trio preso por envolvimento no assassinato de Igor Peretto pague no mínimo R$ 300 mil aos herdeiros do comerciante em reparação pelos danos morais causados pelo crime. O caso aconteceu em Praia Grande, no litoral paulista.
Três pessoas próximas a Igor foram presas: Rafaela Costa (viúva), Marcelly Peretto (irmã) e Mario Vitorino (cunhado e sócio). O MP-SP concluiu que o trio premeditou a morte do comerciante, em 31 de agosto, porque ele era um "empecilho no triângulo amoroso".
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Conforme apurado pelo g1 junto ao advogado da família da vítima, Felipe Pires de Campos, os herdeiros são os dois filhos dele: um menino, de oito anos, fruto de um relacionamento com uma ex-companheira, e outro garoto, de cinco, da relação com Rafaela.
Casada com Igor, Rafaela também pode ser considerada 'herdeira' caso prove a própria inocência no caso. Segundo o advogado, o artigo 1.814 do Código Civil determina que os herdeiros ou legatários podem ser excluídos da sucessão se cometerem atos ilícitos e reprováveis contra o autor da herança.
"Nos termos da lei, eventualmente ela pode ser indigna", afirmou o advogado sobre a possibilidade de Rafaela ser considerada 'herdeira' de Igor.
Mario Vitorino, Marcelly Peretto e Rafaela Costa foram presos por envolvimento na morte de Igor Peretto
Polícia Civil
Pedido de R$ 300 mil
O artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP) estabelece que o juiz deve fixar na sentença um valor mínimo para a reparação dos danos causados por uma infração penal. Para que isso ocorra, o MP precisa fazer um pedido na denúncia.
O órgão estipulou o valor mínimo de R$ 300 mil no caso em questão - não há no documento a especificação sobre como o pagamento será dividido. O pedido pode ser aceito ou não pelo poder judiciário.
Conforme apurado pelo g1, o valor deve ser calculado com base nos prejuízos sofridos pelas vítimas, que devem ser comprovados durante o processo.
Últimas palavras
Cronologia da morte do comerciante Igor Peretto: tudo que se sabe da descoberta da traição à morte
Reprodução
As últimas palavras de Igor Peretto foram descritas por testemunhas ouvidas pela Polícia Civil. Os relatos constam em um inquérito da corporação e em uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), obtidos pelo g1.
De acordo com as testemunhas, Igor declarou amor pela esposa, Rafaela Costa, minutos antes de ser morto a facadas no apartamento da irmã em Praia Grande.
"Vocês sabem o quanto eu amo aquela mulher, [o] quanto sou louco por ela", disse Igor, de acordo com uma testemunha. "Vocês tudo contra mim, tudo armando contra mim. Eu era o único que não sabia de nada".
Segundo a denúncia do MP-SP, Igor também demonstrou estar decepcionado com a irmã e o cunhado. "Do que adiantou eu fazer tudo? Eu me esforço tanto, eu fiz isso sempre por todos, seus traíras, p***", teria dito a vítima antes de ser morta a facadas.
Triângulo amoroso
Mario Vitorino foi encontrado por irmão da vítima, o vereador Tiago Peretto, no interior de SP
Arquivo pessoal, redes sociais e reprodução
O MP-SP concluiu que o trio premeditou o crime porque Igor era um "empecilho no triângulo amoroso" entre Rafaela, Marcelly e Mario Vitorino. Ao g1, a promotora Roberta afirmou ter considerado o caso como "chocante e violento".
Para a promotora, o trio demonstrou "alta periculosidade" por ter planejado a morte de uma pessoa próxima e por ter feito pesquisas de quanto tempo um corpo demora a feder. "Se eles fazem isso com alguém que juravam amor, o que não fariam com nós, com as demais pessoas que convivem com eles na sociedade?", afirmou Roberta.
A promotora disse que em nenhum momento os envolvidos tentaram salvar Igor ou minimizar o sofrimento dele. "Fizeram buscas de rota de fuga ou de quanto tempo demoraria para [o corpo] cheirar e chamar a atenção de alguém e eles terem tempo de fugir", complementou.
Vantagem financeira
Igor Peretto, irmão do vereador de São Vicente (SP), Tiago Peretto (União Brasil), foi morto a facadas em Praia Grande
Reprodução/Redes Sociais e Thais Rozo/g1
De acordo com a denúncia recebida pela Justiça, a morte de Igor traria "vantagem financeira" aos acusados. Os advogados dos presos negaram a versão apresentada pelo MP-SP, que afirmou que Rafaela mantinha relacionamentos extraconjugais com Mário e Marcelly, estabelecendo uma relação íntima entre o trio sem o conhecimento do comerciante.
O Ministério Público citou quais seriam as vantagens financeiras aos denunciados. Segundo o órgão, Mário poderia assumir a liderança da loja de motos que tinha em sociedade com o cunhado, enquanto a viúva receberia herança. “Marcelly, que se relacionava com os dois beneficiários diretos, igualmente teria os benefícios financeiros”.
O MP considerou a ação do trio contra Igor um "plano mortal". O documento diz que eles planejaram o crime, sendo que Mário desferiu as facadas, a viúva atraiu o comerciante e, junto com Marcelly, incentivou Mário a matá-lo.
O órgão levou em conta essas informações para elaborar a denúncia por homicídio qualificado. “O crime foi cometido por motivo torpe, pois Mário, Rafaela e Marcelly consideraram Igor um empecilho para os relacionamentos íntimos e sexuais que os três denunciados mantinham entre eles.
Ainda segundo a denúncia, o assassinato também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois Igor estava desarmado e foi atacado por uma pessoa com quem tinha relacionamento próximo e de quem não esperava mal.
Sobre o crime
Casais estavam dentro do apartamento onde Igor Peretto foi encontrado morto em Praia Grande (SP)
Yasmin Braga/g1 e Reprodução/Redes Sociais
O crime aconteceu em 31 de agosto no apartamento da irmã de Igor, em Praia Grande. Dentro do imóvel estavam a vítima, Marcelly e Mário Vitorino. Rafaela chegou com Marcelly ao apartamento, mas o deixou 13 segundos antes do marido chegar com o suspeito pelo assassinato.
De acordo com os depoimentos do trio e dos advogados, a viúva Rafaela tinha um caso com Mário. Além disso, o advogado de Marcelly chegou a dizer que a cliente e Rafaela tiveram um envolvimento amoroso no local antes da chegada de Igor e Mario no apartamento.
Igor Peretto foi morto a facadas e teria ficado tetraplégico [sem movimento do pescoço para baixo] se tivesse sobrevivido. A informação consta em laudo necroscópico obtido pelo g1. Três pessoas próximas à vítima foram presas: Viúva, irmã e cunhado.
Quadrinhos
Laudo apontou que as versões de Mario Vitorino e Marcelly Peretto são contraditórias entre si
Laudo pericial
A reconstituição do caso foi registrada pela Polícia Civil em uma história em quadrinhos. De acordo com o laudo da perícia, obtido pelo g1, o cunhado e a irmã da vítima participaram da simulação e apresentaram versões contraditórias.
No documento, o perito criminal explicou que as ilustrações das versões "seguem um padrão similar aos de fotonovelas e de histórias em quadrinhos". O objetivo foi facilitar a compreensão das cenas apresentadas pelos investigados para uma minuciosa análise das versões.
Além das fotos capturadas durante a reconstituição, de acordo com o laudo, também foram utilizados elementos gráficos e textuais, comuns em histórias em quadrinhos. Entre eles: Quadros de legenda, balões de fala e onomatopeias [figura de linguagem que usa palavras para imitar sons].
Prisões
Mario, Marcelly e Rafaela, investigados pelo homicídio contra o comerciante Igor Peretto
Reprodução e Redes sociais
As mulheres se entregaram e foram presas em 6 de setembro, enquanto Mário foi detido após ser encontrado escondido na casa de um tio de Rafaela, em Torrinha (SP), no dia 15 do mesmo mês.
O trio havia sido preso temporariamente em setembro e, no início de outubro, a prisão temporária foi prorrogada. Na ocasião, a defesa de Rafaela chegou a entrar com pedido de habeas corpus, que foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Justiça de Praia Grande (SP) converteu as prisões do trio, de temporárias para preventivas, após a denúncia feita pelas promotoras Ana Maria Frigerio Molinari e Roberta Bená Perez Fernandez, do MP-SP.
Reconstituição da morte de Igor Peretto foi registrada em história em quadrinhos
Laudo pericial
O que se sabe sobre a cronologia do crime até o momento:
04:32:38 - Marcelly e Rafaela chegam de carro ao prédio de Marcelly;
05:40:17 - Rafaela vai embora do apartamento de Marcelly;
05:42:27 - Rafaela deixa o local com o carro;
05:42:40 - Mario e Igor chegam ao prédio de Marcelly;
05:44:40 - Mario e Igor saem do elevador em direção ao apartamento de Marcelly;
06:04:31 - Mario e Marcelly saem do apartamento pelas escadas e acessam o subsolo, logo após o homicídio;
06:05:03 - Mario e Marcelly saem pela rampa do subsolo e vão em direção ao carro dele;
06:05:25 - Mario e Marcelly partem de carro em direção ao apartamento dele;
06:11:29 - Mario e Marcelly chegam ao prédio dele;
06:16:44 - Mario e Marcelly deixam o prédio dele e fogem;
08:48:00 (aproximadamente) - Mario e Marcelly se encontram com Rafaela em um posto na Rodovia Governador Carvalho Pinto, no km 124, em Caçapava (SP), onde a viúva abandonou o carro e embarcou no carro do amante, onde já estava a irmã da vítima;
09:47:42 - Mario, Marcelly e Rafaela chegam em Campos de Jordão (SP), onde a irmã da vítima teria entrado em um carro por aplicativo e retornado para Praia Grande;
12:28:00 - Mario e Rafaela se hospedam em um motel em Pindamonhangaba (SP), onde permanecem até 15h37. No mesmo dia, abandonam o carro dele no Centro da cidade.
Últimas imagens de Igor
Vídeos mostram momentos antes e depois do assassinato de comerciante que descobriu traição
O g1 teve acesso às últimas imagens do comerciante com vida. Os vídeos mostram os três suspeitos e a vítima chegando ao apartamento onde ocorreu o crime. Primeiro, chegam Marcelly e Rafaela, mas a viúva deixa o apartamento antes de Mario aparecer com Igor (assista o vídeo acima).
Nas imagens, obtidas pelo g1, é possível ver Rafaela e Marcelly chegando de carro e subindo de elevador até o apartamento da irmã da vítima, por volta das 4h30. A esposa de Igor deixou o local sozinha, cerca de dez minutos depois, antes da chegada dos homens.
Igor e Mario também foram filmados chegando de carro ao prédio, às 5h42. A dupla subiu de elevador aproximadamente dois minutos depois. Na ocasião, o comerciante parecia questionar o cunhado antes de acessar o imóvel da irmã. Este é o último registro dele, feito pelas câmeras de monitoramento.
Mario e Marcelly são casados no papel, mas já não estavam mais juntos. O crime aconteceu no imóvel dela, onde foram filmados saindo às 6h04. O casal desceu pelas escadas, foi até o subsolo e deixou o prédio a pé pela garagem.
De lá, os dois foram de carro para o apartamento de Mário, que fica a poucos quilômetros de distância do local do assassinato. Eles chegam ao prédio às 6h11, ficaram aproximadamente cinco minutos e saíram segurando bolsas e outros objetos.
A Polícia Militar foi acionada pela síndica. Com a ajuda de um chaveiro, solicitado por ela, a porta foi aberta e os agentes notaram sinais de sangue no corredor. Eles encontraram o corpo de Igor caído em um quarto, próximo da janela.
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